O estelionato, descrito pelo artigo 171 do Código Penal Brasileiro, tem se adaptado rapidamente às novas tecnologias, resultando em um...

As medidas protetivas de urgência constituem um instrumento essencial no combate à violência doméstica, visando a proteção imediata das vítimas...

A legítima defesa de terceiros é um direito garantido por lei que permite a uma pessoa agir para proteger outra...

Você sabia que, ao ser abordado pela polícia, você tem o direito de permanecer em silêncio? Esse direito é garantido...

Crimes de colarinho branco: a prisão domiciliar é um privilégio ou uma necessidade? Este tipo de crime envolve atividades ilegais...

Quando você é chamado para testemunhar em um processo criminal, é uma responsabilidade significativa. Há algumas diretrizes importantes a serem...

Em que pese a legislação processual penal traga que no reconhecimento de pessoas, “a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será...

Com o avanço da globalização, tem-se observado um aumento expressivo no envolvimento de brasileiros em crimes perpetrados além das fronteiras...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que as provas obtidas de celulares no processo...

Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo nos casos de violência urbana, muitos dos quais envolvem confrontos entre grupos...