STJ decide que Planos de Saúde são obrigados a custear transporte para atendimento em áreas sem cobertura local
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão impactante, estabelecendo que as operadoras de planos de...
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É importante compreender as diferenças entre testemunhas e informante no processo judicial e suas implicações jurídicas e legais. Embora ambos...
A negligência médica emerge como uma preocupação crescente, minando a confiança dos pacientes nos profissionais da área e questionando os...
No sistema jurídico, a presunção de inocência e a garantia dos direitos fundamentais são pilares essenciais para a justiça e...
Nos últimos anos, o mundo testemunhou uma crescente onda de crimes cibernéticos, com a invasão de dispositivos informáticos emergindo como...
Desde 2010 o Brasil tem um lei sobre alienação parental, que traz, justamente que alienação parental “a interferência na formação...
Em meio aos desafios enfrentados pelo Brasil na área da segurança pública, a transferência de detentos para penitenciárias federais de...
Em meio à constante evolução tecnológica, o Poder Judiciário dá mais um passo rumo à modernização e agilidade na...
Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria, que as remessas...
O Código Civil brasileiro, em seu Artigo 1233, estabelece claramente as regras relacionadas ao direito à recompensa para aqueles...