Termina, dia 8 de maio próximo, o prazo para se fazer atualizações e recadastramento para podermos votas nas eleições municipais...

Recentemente temos visto mais uma vez o debate entre liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana, dois princípios fundamentais...

  Nos últimos meses, autoridades têm registrado um preocupante aumento nos casos de crimes de vilipêndio a cadáver e furto...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão impactante, estabelecendo que as operadoras de planos de...

É importante compreender as diferenças entre testemunhas e informante no processo judicial e suas implicações jurídicas e legais. Embora ambos...

A negligência médica emerge como uma preocupação crescente, minando a confiança dos pacientes nos profissionais da área e questionando os...

No sistema jurídico, a presunção de inocência e a garantia dos direitos fundamentais são pilares essenciais para a justiça e...

Nos últimos anos, o mundo testemunhou uma crescente onda de crimes cibernéticos, com a invasão de dispositivos informáticos emergindo como...

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Em meio aos desafios enfrentados pelo Brasil na área da segurança pública, a transferência de detentos para penitenciárias federais de...