Idade Mínima para Casar no Brasil
Foto: Canva Desde 2019, com a alteração do Artigo 1517 do Código Civil, houve mudança na idade mínima para casar...
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No cenário jurídico contemporâneo, a liberdade de expressão é um valor inquestionável em sociedades democráticas. No entanto, quando essa liberdade...
A responsabilidade contratual emerge como um pilar fundamental para a estabilidade e confiança entre as partes envolvidas. Contratos são o...
Nos meandros do direito de família, muitas vezes esquecidos, encontram-se os preciosos laços entre avós e netos. Em um mundo...
A violência doméstica é uma trágica realidade que assola muitas famílias ao redor do mundo, deixando sequelas físicas e psicológicas...
O testamento representa um instrumento legal pelo qual uma pessoa, conhecida como testador, delineia como deseja que sua propriedade seja...
A problemática relacionada aos maus tratos a menores e idosos é uma questão complexa e alarmante, representando um desafio significativo...
A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos...
Na complexa tapeçaria do sistema jurídico, o habeas corpus emerge como uma peça fundamental, tecida com fios de liberdade e...
Foi sancionado ontem, dia 28 de dezembro de 2023, a lei que cria o protocolo “Não é Não”, para...