Domicílio Judicial Eletrônico: mais avanço no Judiciário
Em meio à constante evolução tecnológica, o Poder Judiciário dá mais um passo rumo à modernização e agilidade na...
Em meio à constante evolução tecnológica, o Poder Judiciário dá mais um passo rumo à modernização e agilidade na...
Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria, que as remessas...
O Código Civil brasileiro, em seu Artigo 1233, estabelece claramente as regras relacionadas ao direito à recompensa para aqueles...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em recente decisão, que imóveis adquiridos de forma onerosa durante...
A falsificação de documentos é uma conduta criminosa que compromete a integridade e a confiabilidade dos registros escritos, podendo gerar...
Em meio a diversas questões sociais que marcam a realidade brasileira, a fila de adoção emerge como um reflexo de...
No cenário jurídico brasileiro, a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) representa um importante avanço na proteção dos direitos...
Em meio às complexidades das relações familiares, o direito de visitas dos avós emerge como uma questão jurídica relevante, suscitando...
O trânsito, muitas vezes palco de convivência harmoniosa, pode se transformar em cenário de tragédias quando a linha que separa...
Foto: Canva Desde 2019, com a alteração do Artigo 1517 do Código Civil, houve mudança na idade mínima para casar...