Nos meandros do direito de família, muitas vezes esquecidos, encontram-se os preciosos laços entre avós e netos. Em um mundo...

A violência doméstica é uma trágica realidade que assola muitas famílias ao redor do mundo, deixando sequelas físicas e psicológicas...

O testamento representa um instrumento legal pelo qual uma pessoa, conhecida como testador, delineia como deseja que sua propriedade seja...

A problemática relacionada aos maus tratos a menores e idosos é uma questão complexa e alarmante, representando um desafio significativo...

A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos...

Na complexa tapeçaria do sistema jurídico, o habeas corpus emerge como uma peça fundamental, tecida com fios de liberdade e...

  Foi sancionado ontem, dia 28 de dezembro de 2023, a lei que cria o protocolo “Não é Não”, para...

No último mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande impacto, redefinindo o entendimento jurídico sobre...

A prática de doar um bem que é considerado parte do patrimônio familiar sempre é classificada como fraude? Essa indagação...

Ao deparar-se com a notificação de intimação policial, muita gente se vê imersa em uma atmosfera de incerteza. O importante...