A prática de doar um bem que é considerado parte do patrimônio familiar sempre é classificada como fraude? Essa indagação...

Ao deparar-se com a notificação de intimação policial, muita gente se vê imersa em uma atmosfera de incerteza. O importante...

Em 08 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal votou sobre a Emenda Constitucional número 66/2010. Esse emenda prevê...

Vamos entender a diferença entre a injúria racial e o racismo, podemos iniciar esta análise dizendo que elas estão em...

Problema: Ex-Marido/Ex-Companheiro é empresário de sucesso, mas não tem patrimônio em seu nome, pois esconde seu patrimônio em nome de...

É preciso ter muito cuidado ao renunciar direitos no divórcio consensual, porque depois poderá ser impossível voltar atrás e exigir...

A Lei brasileira prevê que quando uma pessoa morre suas dívidas passam para os herdeiros, contudo, essa transferência é limitada...

No casamento (ou união estável), deve existir uma relação de confiança entre o casal. Na verdade, o seu cônjuge/companheiro(a) deve...

Os chamados crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) estão previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código...

Após um falecimento de algum familiar, a abertura do intervalo é uma obrigação legal. Mas o processo na justiça é...