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Vamos entender a diferença entre a injúria racial e o racismo, podemos iniciar esta análise dizendo que elas estão em...

Problema: Ex-Marido/Ex-Companheiro é empresário de sucesso, mas não tem patrimônio em seu nome, pois esconde seu patrimônio em nome de...

É preciso ter muito cuidado ao renunciar direitos no divórcio consensual, porque depois poderá ser impossível voltar atrás e exigir...

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Os chamados crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) estão previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código...

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Antes de analisar detalhadamente o tema e facilitar a correta compreensão do DOLO e CULPA devemos saber que ambas consistem...

O divórcio litigioso acontece quando uma das partes não quer a separação ou o casal diverge acerca de alguns pontos...