Pensão alimentícia: Quem tem direito? Como pedir?
A pensão alimentícia é um direito previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a...
O mito dos 30% na pensão alimentícia
Uma dúvida muito frequente é.. preciso pagar sempre 30% do meu salário de pensão alimentícia? Mito ou verdade? A interpretação...
O desafio do “estupro culposo” e a inversão de valores em audiência criminal
Ganhou evidência em todos os noticiários do país os ataques desrespeitosos sofridos pela blogueira Maraina Ferrer durante audiência, causando indignação...
Feminicídio e a subnotificação em tempos de Pandemia
Juntamente com a mortalidade desta pandemia o feminicídio vem crescendo em escala desenfreada, portanto precisamos denunciar agressores salvando suas vítimas....
Diferença entre Culpa e Dolo
Antes de analisar detalhadamente o tema e facilitar a correta compreensão do DOLO e CULPA devemos saber que ambas consistem...
Prescrição: Quando o tempo pode extinguir o cumprimento da pena
O sentimento de impunidade parece ser comum entre as mais diferentes pessoas. Em casos criminais que ganham a mídia, é...
Inovações e aplicações da Lei Maria da Penha em tempos de Pandemia
Nesta oportunidade faremos uma breve consideração relacionando novos aspectos legais e a aplicação prática da legislação 11.340 (Lei Maria da...
E agora, de quem é a culpa?
O fatídico acidente ocorrido na noite do último domingo (2), em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba,...
O Sigilo e o Segredo de Justiça nos processos judiciais
Neste texto iremos explicar os casos de aplicação e utilidade do conhecido Segredo de Justiça e Sigilo nos processos judiciais,...
Danos causados pelo ciclone bomba podem ser indenizados? Entenda mais sobre o assunto
Na tarde de segunda-feira (30), foi registrado um ciclone bomba que atingiu parte do sul do país. Os fortes ventos...
