Pensão alimentícia: Quem tem direito? Como pedir?
A pensão alimentícia é um direito previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir ajuda...
Motorista consegue anular na Justiça, infração por excesso de velocidade
Um motorista de Santa Catarina conseguiu anular, na justiça, uma infração por excesso de velocidade – 50% à máxima permitida – que além de multa, gera a suspensão automática...
Você sabe a diferença entre injúria racial e racismo?
Vamos entender a diferença entre a injúria racial e o racismo, podemos iniciar esta análise dizendo que elas estão em livros (de lei) diferentes, sendo a Injúria Racial tratada...
Lei de Improbidade Administrativa é tema de live nesta terça
Há 28 anos entrava em vigor a Lei Federal 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, um dispositivo legal que é referência nas ações de combate à corrupção para...
Fui atacado na internet, o que devo fazer?
A pandemia do coronavírus tem criado uma forma nova de interação social, que praticamente se restringe à internet. São cerca de dois meses em que o Instagram, o Facebook,...
Racismo: a história da vítima negra que se tornou suspeita da polícia
Quando um "causo" consegue acender todas as luzes vermelhas do Direito
O assunto é sempre polêmico - e ainda quando tem reviravolta, a internet vira “terra de ninguém”.
- É racismo?
-...
Você sabia que algumas pessoas que recebem aposentadoria por invalidez tem direito a um...
Você sabia que algumas pessoas que recebem aposentadoria por invalidez tem direito a um aumento de 25% no seu benefício?
Este acréscimo se dá quando o segurado necessita assistência de...
Diferença entre Culpa e Dolo
Antes de analisar detalhadamente o tema e facilitar a correta compreensão do DOLO e CULPA devemos saber que ambas consistem em condutas voluntárias de um indivíduo que causa um...
O Código Penal em tempos de pandemia: nove crimes já pensados para momentos assim
Com 2.201 casos até o fim da tarde desta terça-feira (24) e aumentando rapidamente, o Covid-19 tem obrigado o Brasil a adotar uma rotina diferente de prevenção, que prioriza...
Divórcio Litigioso: Você sabe o que é?
O divórcio litigioso acontece quando uma das partes não quer a separação ou o casal diverge acerca de alguns pontos do processo, como: partilha de bens, pensão ou guarda...
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Rapaz chega drogado em casa e agride esposa e sogra a pauladas
Policiais militares e socorristas do Siate foram acionados na manhã desta sexta-feira (22), para atender uma ocorrência de agressão na Rua Dionezio Cruzatte, no...
Mulher é decapitada por não seguir regras do Talibã, diz jornal
Segundo o jornal "Persian Independent" o regime do Talibã no Afeganistão decapitou Mahjabin Hakimi, uma jogadora de vôlei porque ela se negou a seguir...
Rapaz vai até a Represa do Passaúna com amigos e morre afogado
Um rapaz identificado por Kelvin, 24 anos, morreu afogado na Represa do Passaúna em Araucária, na região metropolitana de Curitiba.
Kelvin foi até o local...