Plantão Jurídico

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade de um auto de infração de trânsito, bem como da multa e da pontuação na carteira de habilitação. Segundo consta...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informa que o domínio leilaoparanaoficial.org não tem autorização para usar o nome desta Corte. O Poder Judiciário do Paraná não homologa sites de leilões online,...

Nesta semana, 40 mil motoristas de todo o país começaram a receber mensagens com orientações para o pagamento de multas de trânsito dentro do prazo e com descontos de...

A pensão alimentícia é um direito previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir ajuda...

Existem dois projetos de lei tramitando na Câmara e Senado, que visam punir o motorista que praticar “gesto obsceno ou injuriante” ao dirigir. A PL 3575/21, prevê multa de R$88,38...

E quando a rentabilidade depende do controle da TV, somos cúmplices? Pode perguntar para toda mãe ou qualquer pai: na ordem natural das coisas, enterrar um filho é um dos...

O acidente (tecnicamente denominado sinistro) de trânsito envolvendo um ex-BBB chamou a atenção sobre uma infração que é muito cometida: a não utilização do cinto de segurança nos passageiros...

Ele está no imaginário popular e talvez seja o mais conhecido formato de julgamento entre aqueles que não trabalham com o Direito. São muitas as produções em que o...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 940/22, que disciplina o uso de capacetes para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados....

O sonho da casa própria para muitos que adquirem imóvel na planta pode se tornar um pesadelo, seja em decorrência do descumprimento do prazo de entrega da obra ou...