Pode o agente de trânsito confundir a placa ao lavrar um auto de infração?

Você já deve ter conhecido alguém ter sido autuado por uma infração que não cometeu. Mais que isso: também já deve ter visto algum caso em que o veículo...

Lei de Improbidade Administrativa é tema de live nesta terça

Há 28 anos entrava em vigor a Lei Federal 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, um dispositivo legal que é referência nas ações de combate à corrupção para...

Projeto de Lei dispensa credencial para estacionamento em vaga reservada a deficientes e idosos

Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados dispensa a credencial para estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos quando for possível comprovar tal condição por meio...

É permitido o uso de placas laterais nas motos?

Muito se pergunta sobre o que pode ou não ser modificado em uma motocicleta. As dúvidas aumentam pela quantidade de normas que disciplinam o trânsito: Código de Trânsito Brasileiro,...

Você sabe a diferença entre injúria racial e racismo?

Vamos entender a diferença entre a injúria racial e o racismo, podemos iniciar esta análise dizendo que elas estão em livros (de lei) diferentes, sendo a Injúria Racial tratada...

Justiça condena condomínio por não fornecer vaga para pessoa com deficiência (PCD)

A 4ª Vara Cível do Jabaquara/SP determinou que um condomínio forneça, para uma moradora com deficiência física, vaga exclusiva e adequada para suas necessidades, além de condená-lo ao pagamento...

Como defender-se de contrato descumprido em tempos de coronavírus?

Você e todas as pessoas do mundo serão impactadas diretamente pela COVID-19, novo coronavírus, isso implica nem ajustes contratuais e negociais entre pessoas, empresas, instituições e com o Estado. Nesta...

O golpe das criptomoedas: como fugir?

Promessas de rendimentos altos e ganhos extras em negociações com criptomoedas acabam aparecendo o tempo todo nas redes sociais não é mesmo? Matérias divulgando que diversas pessoas caíram em algum...

Falta da CNH não é determinante para culpa em acidente de trânsito, decide Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – ou a CNH vencida – de motorista envolvido em acidente de trânsito,...

Projeto no Senado autoriza carteira de motorista a partir de 16 anos

Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos...

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