Plantão Jurídico

A prática de doar um bem que é considerado parte do patrimônio familiar sempre é classificada como fraude? Essa indagação...

Ao deparar-se com a notificação de intimação policial, muita gente se vê imersa em uma atmosfera de incerteza. O importante...

Um motorista nos procurou há algum tempo, com a seguinte dúvida: ele tinha um veículo locado. Estava inadimplente há 2...

Em 08 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal votou sobre a Emenda Constitucional número 66/2010. Esse emenda prevê...

Vamos entender a diferença entre a injúria racial e o racismo, podemos iniciar esta análise dizendo que elas estão em...

A Lei 14.126/21 classifica a visão monocular como deficiência visual. Com isso, a pessoa que enxerga com apenas um olho...

Reportagem da Revista Quatro Rodas informa que o Governo Federal não tem mais dinheiro para pagar as indenizações do seguro...

Você já deve ter ouvido falar que o licenciamento atrasado é uma infração que pode causar a remoção do veículo...

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, à isenção...

Um dos radares que mais tem causado polêmica em Curitiba é o localizado na Rua Roberto Cichon, no Bairro Capão...