Plantão Jurídico

Nesta oportunidade faremos uma breve consideração relacionando novos aspectos legais e a aplicação prática da legislação 11.340 (Lei Maria da...

O fatídico acidente ocorrido na noite do último domingo (2), em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba,...

Neste texto iremos explicar os casos de aplicação e utilidade do conhecido Segredo de Justiça e Sigilo nos processos judiciais,...

Na tarde de segunda-feira (30), foi registrado um ciclone bomba que atingiu parte do sul do país. Os fortes ventos...

Homens trocam fotos e até comercializam calcinhas usadas pela internet... o que choca é que muitos deles são vizinhos, cunhados,...

Poucas pessoas sabem que ao vender sua “caranga” podem estar entrando sem saber em uma fria, pois são vários os...

Vamos entender a diferença entre a injúria racial e o racismo, podemos iniciar esta análise dizendo que elas estão em...

Ou o caso da agressão doméstica  que se transformou em desacato à autoridade policial O vídeo traz uma cena indignante,...

Há 28 anos entrava em vigor a Lei Federal 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, um dispositivo legal que...

Ele está no imaginário popular e talvez seja o mais conhecido formato de julgamento entre aqueles que não trabalham com...