Inovações e aplicações da Lei Maria da Penha em tempos de Pandemia

Nesta oportunidade faremos uma breve consideração relacionando novos aspectos legais e a aplicação prática da legislação 11.340 (Lei Maria da Penha) frente a atual pandemia, aqui sempre com o...

Soldado do exército que participou de assassinato de PM ganha a liberdade, advogado explica...

O advogado Igor José Ogar conseguiu a liberdade de seu cliente, o soldado Fernando Lemos, nesta semana. O advogado de defesa explicou que Fernando, em 2017 quando o crime foi...

Fui atacado na internet, o que devo fazer?

A pandemia do coronavírus tem criado uma forma nova de interação social, que praticamente se restringe à internet. São cerca de dois meses em que o Instagram, o Facebook,...

Prescrição: Quando o tempo pode extinguir o cumprimento da pena

O sentimento de impunidade parece ser comum entre as mais diferentes pessoas. Em casos criminais que ganham a mídia, é normal que a gente encontre familiares clamando por “justiça”....

Quem transmite coronavírus pode ser responsabilizado penalmente?

Notícias mostram que no Brasil e no mundo há quem tem a intenção de transmitir o vírus de propósito. Como a justiça pode agir nestes casos? Quem esteve em quarentena...

Quais crimes podem levar ao Tribunal do Júri

Ele está no imaginário popular e talvez seja o mais conhecido formato de julgamento entre aqueles que não trabalham com o Direito. São muitas as produções em que o...

Diferença entre Culpa e Dolo

Antes de analisar detalhadamente o tema e facilitar a correta compreensão do DOLO e CULPA devemos saber que ambas consistem em condutas voluntárias de um indivíduo que causa um...

Você sabe a diferença entre furto e roubo? Advogado Dr. Igor José Ogar explica...

09Muitas pessoas perante tanta informação, ainda não sabem a diferença entre furto e roubo quando leem notícias, geralmente acham que tudo é roubo, porém a realidade é diferente. Para começarmos,...

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Incêndio destrói casa abandonada no Centro Cívico

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