Quem transmite coronavírus pode ser responsabilizado penalmente?

Notícias mostram que no Brasil e no mundo há quem tem a intenção de transmitir o vírus de propósito. Como a justiça pode agir nestes casos? Quem esteve em quarentena...

Quais crimes podem levar ao Tribunal do Júri

Ele está no imaginário popular e talvez seja o mais conhecido formato de julgamento entre aqueles que não trabalham com o Direito. São muitas as produções em que o...

Diferença entre Culpa e Dolo

Antes de analisar detalhadamente o tema e facilitar a correta compreensão do DOLO e CULPA devemos saber que ambas consistem em condutas voluntárias de um indivíduo que causa um...

Você sabe a diferença entre furto e roubo? Advogado Dr. Igor José Ogar explica...

09Muitas pessoas perante tanta informação, ainda não sabem a diferença entre furto e roubo quando leem notícias, geralmente acham que tudo é roubo, porém a realidade é diferente. Para começarmos,...

Lei de Improbidade Administrativa é tema de live nesta terça

Há 28 anos entrava em vigor a Lei Federal 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, um dispositivo legal que é referência nas ações de combate à corrupção para...

Feminicídio e a subnotificação em tempos de Pandemia

Juntamente com a mortalidade desta pandemia o feminicídio vem crescendo em escala desenfreada, portanto precisamos denunciar agressores salvando suas vítimas. Primeiro quero explicar que FEMINICÍDIO é o termo relacionado a...

O Código Penal em tempos de pandemia: nove crimes já pensados para momentos assim

Com 2.201 casos até o fim da tarde desta terça-feira (24) e aumentando rapidamente, o Covid-19 tem obrigado o Brasil a adotar uma rotina diferente de prevenção, que prioriza...

As leis de Alphaville

Ou o caso da agressão doméstica  que se transformou em desacato à autoridade policial O vídeo traz uma cena indignante, mas que não surpreende mais. Para quem não acompanhou, trago...

O desafio do “estupro culposo” e a inversão de valores em audiência criminal

Ganhou evidência em todos os noticiários do país os ataques desrespeitosos sofridos pela blogueira Maraina Ferrer durante audiência, causando indignação a toda sociedade o descaso evidente e omissão da...

Como defender-se de contrato descumprido em tempos de coronavírus?

Você e todas as pessoas do mundo serão impactadas diretamente pela COVID-19, novo coronavírus, isso implica nem ajustes contratuais e negociais entre pessoas, empresas, instituições e com o Estado. Nesta...

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Policiais militares do Batalhão de Fronteira em patrulhamento nas áreas de portos clandestinos na cidade de Santa Helena, no Paraná, na noite desta terça-feira...

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Câmeras de segurança de um mercado registraram uma ação nas últimas horas que resultou na morte de um criminoso na cidade de Maceió, no...

PRF apreende 300 caixas de cigarros do Paraguai após caminhoneiro realizar fuga alucinada

No início da noite desta terça-feira (24), a equipe da Polícia Rodoviária Federal recebeu uma denúncia de que um caminhão Iveco de cor branca,...