Plantão Jurídico

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 940/22, que disciplina o uso de capacetes para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados....

Empresária curitibana foi duramente criticada e chamada de nazista ao sugerir que pessoas em isolamento social não recebam insumos básicos, nem atendimento médico Já imaginou se a ideia pega? Pessoas...

Com as festas de fim de ano se aproximando, aumenta muito o fluxo de passageiros de ônibus, principalmente para o litoral e para o interior. O transporte rodoviário é fiscalizado...

Homens trocam fotos e até comercializam calcinhas usadas pela internet... o que choca é que muitos deles são vizinhos, cunhados, irmãos, filhos, padrastos e até pais das vítimas É isso...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é devido o pagamento do seguro DPVAT a um casal em virtude de aborto sofrido pela mulher quatro dias após acidente...

Quando um "causo" consegue acender todas as luzes vermelhas do Direito O assunto é sempre polêmico - e ainda quando tem reviravolta, a internet vira “terra de ninguém”. - É racismo? -...

Você sabia que algumas pessoas que recebem aposentadoria por invalidez tem direito a um aumento de 25% no seu benefício? Este acréscimo se dá quando o segurado necessita assistência de...

O DETRAN/MS foi condenado na justiça a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao proprietário de uma caminhonete apreendida indevidamente. Cabe recurso da decisão. Segundo consta no processo, o...

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha foi uma conquista histórica do movimento de mulheres ao garantir uma série de medidas de combate à violência doméstica e familiar....

O Governo do Paraná vai manter o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas mensais. Para veículos adquiridos em anos anteriores a cobrança do...