Plantão Jurídico

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Uber do Brasil Tecnologia a pagar R$ 8 mil reais...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica...

A Justiça do Paraná negou pedido de indenização de uma contribuinte que afirmou ter sido vítima de golpe ao pagar...

A Resolução 996/23 do CONTRAN determina que, a partir de 01/01/2026, os ciclomotores são obrigados a terem registro, emplacamento, além...

Um carro de passeio foi alugado e utilizado de forma indevida pelo locatário: o veículo circulou em uma pista de...

Agentes do DETRAN/DF flagraram uma pessoa dirigindo o próprio veículo. O detalhe é que a pessoa foi realizar a prova...

  Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná apontou, nos sinistros de trânsito registrados até outubro deste ano,...

Os vereadores de Londrina aprovaram em segundo turno, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), o projeto de lei (PL) nº...

Circula em algumas redes sociais a informação de que poderá ocorrer a cobrança de IPVA para quem utiliza cadeira de...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condenou o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) a indenizar um motorista...