Plantão Jurídico

Notícias mostram que no Brasil e no mundo há quem tem a intenção de transmitir o vírus de propósito. Como a justiça pode agir nestes casos? Quem esteve em quarentena...

Ele está no imaginário popular e talvez seja o mais conhecido formato de julgamento entre aqueles que não trabalham com o Direito. São muitas as produções em que o...

Antes de analisar detalhadamente o tema e facilitar a correta compreensão do DOLO e CULPA devemos saber que ambas consistem em condutas voluntárias de um indivíduo que causa um...

09Muitas pessoas perante tanta informação, ainda não sabem a diferença entre furto e roubo quando leem notícias, geralmente acham que tudo é roubo, porém a realidade é diferente. Para começarmos,...

Há 28 anos entrava em vigor a Lei Federal 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, um dispositivo legal que é referência nas ações de combate à corrupção para...

Juntamente com a mortalidade desta pandemia o feminicídio vem crescendo em escala desenfreada, portanto precisamos denunciar agressores salvando suas vítimas. Primeiro quero explicar que FEMINICÍDIO é o termo relacionado a...

Com 2.201 casos até o fim da tarde desta terça-feira (24) e aumentando rapidamente, o Covid-19 tem obrigado o Brasil a adotar uma rotina diferente de prevenção, que prioriza...

Ou o caso da agressão doméstica  que se transformou em desacato à autoridade policial O vídeo traz uma cena indignante, mas que não surpreende mais. Para quem não acompanhou, trago...

Ganhou evidência em todos os noticiários do país os ataques desrespeitosos sofridos pela blogueira Maraina Ferrer durante audiência, causando indignação a toda sociedade o descaso evidente e omissão da...

Você e todas as pessoas do mundo serão impactadas diretamente pela COVID-19, novo coronavírus, isso implica nem ajustes contratuais e negociais entre pessoas, empresas, instituições e com o Estado. Nesta...