Plantão Jurídico

O motorista profissional que possui a observação EAR em sua CNH (Exerce Atividade Remunerada) possui um benefício pouco conhecido: o...

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a possibilidade de transferência judicial de pontos...

O TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4.ª Região – anulou uma infração emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres...

  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou aumento no número de acidentes, feridos e m0rtos em ocorrências envolvendo motocicletas nas...

A Sexta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos...

Publicação no endereço eletrônico do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJ Brasil...

O STJ – Superior Tribunal de Justiça – julgou recentemente um processo onde ficou entendido que, mesmo quando a vítima...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima utilizar...

Um consumidor de Campo Largo (Paraná) conseguiu na Justiça a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por...

Notícias veiculadas nas últimas semanas em diversos portais informam que o STF decidiu, por 10 votos a 1, a possibilidade...