A Corregedoria-Geral da Justiça investiga a conduta da juíza Joana Zimmer que impediu que a criança de 11 anos estuprada fizesse um aborto. A juíza encaminhou a menina grávida para um abrigo para evitar que ela faça um aborto autorizado.
Entenda o caso
Uma menina de 11 anos, vítima de estupro, está sendo impedida de fazer um aborto legal. A criança, segundo informações do The Intercept, está sendo mantida pela Justiça de Santa Catarina em um abrigo há mais de um mês para evitar que faça um aborto..
Juíza impede que menina de 11 anos que foi estuprada faça aborto legal
Segundo a reportagem, a mãe da criança levou ela até um hospital para que fosse realizado o procedimento, mas a equipe se negou a realizar o aborto porque só é permitido até 20 semanas de gravidez, e a menina estaria com 22 semanas. Na data, a menina tinha ainda apenas 10 anos de idade. Atualmente já está com 29 semanas de gestação.
A promotora do Ministério Público de Santa Catarina Mirela Dutra ajuizou uma ação cautelar pedindo acolhimento institucional da criançca, que deveria “permanecer até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco [de violência sexual] e possa retornar para a família natural”.
A juíza Joana Zimmer concedeu medida protetiva onde compara a proteção da saúde da menina á proteção do bebê.
“Situação que deve ser avaliada como forma não só de protegê-la, mas de proteger o bebê em gestação, se houver viabilidade de vida extrauterina”, disse . “Os riscos são inerentes à uma gestação nesta idade e não há, até o momento, risco de morte materna”. “O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”.
Em um trecho obtido pelo The Intercept, a juíza chega a dizer para a menina “Você suportaria ficar mais um pouquinho?” Veja o vídeo abaixo:
Após isso, a menina foi levada para um abrigo longe da família.
