sábado, 9 dezembro, 2023
Plantão 190
  • Home
  • Plantão Cultural
  • Plantão Gastronômico
  • Plantão Jurídico
  • Plantão Pet
  • Plantão Tech
No Result
View All Result
  • Home
  • Plantão Cultural
  • Plantão Gastronômico
  • Plantão Jurídico
  • Plantão Pet
  • Plantão Tech
No Result
View All Result
Plantão 190
No Result
View All Result
Home Notícias

Mãe que assumiu infração pelo filho é condenada por falsidade ideológica

by Jéssica Frigério
28 de julho de 2023
in Notícias, Plantão 190
0
Justiça condena motociclista que fugiu de blitz e causou acidente com viatura

FOTO: CANVA

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática de falsidade ideológica de uma mulher que, em 2018, assumiu estar no comando de motocicleta – na verdade, presente que dera ao filho – quando duas infrações de trânsito foram registradas na mesma data e local: dirigir o veículo sem calçado seguro e pilotar com apenas uma das mãos. Ela assinou os formulários de indicação de condutor mesmo constando no documento que a moto era pilotado por um homem.

A divergência de sexo do condutor chamou a atenção do funcionário responsável pela análise das infrações de trânsito no município, que registrou boletim de ocorrência. O rapaz, acrescentou, já era conhecido dos agentes de trânsito locais por outras situações de risco.

Em juízo, a mãe admitiu ter assumido a culpa pelo filho para que ele não perdesse a carteira de motorista.

O desembargador que relatou processo afirmou ser um caso de falsidade ideológica, tipificada no artigo 299 do Código Penal.

Assim, foi aplicada a pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, e 11 dias-multa, substituída por penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo.

Com informações de Walber Pydd, advogado especialista da CWB MULTAS. Saiba mais clicando aqui.

 

Previous Post

Regional Tatuquara terá mutirão para castração de cães e gatos

Next Post

Polícia Militar recupera veículo roubado e apreende mais de 478kg de maconha

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Vargas Motopeças Vargas Motopeças Vargas Motopeças
Dinnebier Soluções Financeiras Dinnebier Soluções Financeiras Dinnebier Soluções Financeiras
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact

© 2023 Plantão 190 Agência de Notícias.

No Result
View All Result

© 2023 Plantão 190 Agência de Notícias.

Cleantalk Pixel