O Ministério Público do Paraná promoveu nesta terça-feira, 19 de novembro, o primeiro evento do projeto “Encontro com pais”, iniciativa que busca tratar de temas relacionados à paternidade responsável na atualidade e à importância da presença paterna na formação de crianças e adolescentes. Esse primeiro encontro – gratuito e aberto à participação da comunidade – contou com palestra especial de Marcos Piangers, autor do livro “O Papai é Pop”, que vendeu 300 mil cópias e ganhou versão para o cinema, e foi realizado no auditório sede da instituição, em Curitiba. Além da palestra do comunicador, o evento teve a participação da desembargadora Joeci Machado Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná, e do procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, que também falou aos presentes: “A neurociência mostra que o mais importante não é nem a comida e nem a saúde, é o colo. É o colo, é a proteção de um adulto, de preferência do pai e da mãe, é esse cuidado”, disse.
Projeto – O “Encontro com Pais” tem por objetivo promover eventos semestrais, voltados especialmente aos pais atendidos pelo Ministério Público do Paraná nos procedimentos de averiguação de paternidade e reconhecimento de filiação socioafetiva, mas também abertos à participação da população.
Atuação – A partir do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e à Comunidade (NACC), o Ministério Público atua nos casos, encaminhados pelo Judiciário, de registros feitos nos Cartórios de Registro Civil em que não consta a identidade do pai. Os direitos constitucionais à filiação e ao reconhecimento de paternidade são fundamentais para que sejam assegurados diversos outros direitos aos cidadãos, como o provimento de alimentos, a convivência familiar e a participação na divisão de bens provenientes de eventual herança.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que 4.813 crianças foram registradas sem o nome do pai no Paraná, de janeiro a agosto deste ano. Em 2023, esse número totalizou 6.631 crianças. Somente neste ano, o Núcleo já alcançou a regularização, pela via extrajudicial, de 103 registros de nascimento de pessoas em Curitiba, que, até então, contavam somente com o nome da mãe em suas certidões. Quando há a negativa no reconhecimento de paternidade e na resolução consensual entre as partes, ocorre a judicialização dos casos pelo Ministério Público.
Parceiros – O evento do dia 19 de novembro foi realizado pelo NACC, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público, a Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor e a Promotoria de Justiça de Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Precatórias Cíveis. A iniciativa conta com o apoio da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).
