Equipes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), responsáveis por coibir aglomerações e outras atitudes que facilitam a transmissão da covid-19, vistoriaram 49 estabelecimentos na última semana. De terça-feira (3/8) à madrugada do sábado (7/8) foram constatadas irregularidades em 14 estabelecimentos que terminaram interditados e autuados.
Foram expedidos 14 autos de infração que somados chegam a R$ 530 mil.
Pelos bairros
De terça-feira (3/8) à noite de quinta-feira (5/8), foram vistoriados 25 estabelecimentos em diferentes bairros. A maioria cumpria as regras sanitárias de enfrentamento da covid-19.
Quatro locais foram interditados e autuados: uma casa de jogos no Centro, por não fazer o distanciamento de 1,5 metro entre os clientes, e três tabacarias nos bairros Xaxim, Sítio Cercado e Centro, pela prática de atividade suspensa no período. Somados os autos de infração chegam a R$ 140 mil.
Terça-feira
Na terça-feira (3/8), nove estabelecimentos foram vistoriados e todos seguiam adequadamente os protocolos de segurança sanitária. As equipes estiveram em bares nos bairros Cajuru, Alto Boqueirão e Bairro Alto e em distribuidoras de bebidas no Bairro Alto e Novo Mundo.
Quarta-feira
Uma casa de jogos no Centro foi interditada e autuada em R$ 10 mil, por não respeitar o distanciamento 1,5m entre as pessoas, durante a ação da quarta-feira (4/8). Foi o único dos 13 espaços vistoriados onde os fiscais constataram descuido com as medidas para evitar o contágio pela covid-19.
Quinta-feira
Tabacarias foram o alvo das fiscalizações realizadas na quinta-feira (5/8). Na ação, que contou com a participação da Receita Federal e do Procon, foram paralisadas pela prática de atividade suspensa neste período três tabacarias nos barros Xaxim, Sítio Cercado e Centro. Foram lavrados autos de infração para as três com valor total de R$ 130 mil.
Sexta-feira
Na sexta-feira (6/8) foram interditados e multados por não garantirem distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas bares no São Francisco, Bom Retiro, Hauer, Boqueirão e uma tabacaria no Uberaba, pela prática de atividade suspensa. Foram R$ 140 mil em autos expedidos.
Sábado
Cinco dos 13 locais vistoriados no sábado (7/8) descumpriam as medidas sanitárias, foram autuados e interditados. As irregularidades foram flagradas em bares no Centro, Boa Vista, São Francisco e Hauer, pela falta de controle no número de pessoas e consequentemente aglomerações. Somados os autos chegaram a R$ 250 mil.
Penalidade
As penalidades são aplicadas a partir da lei 15799, em vigor desde 5 de janeiro, para responsabilizar e punir quem comete ou participa de atos lesivos à saúde pública por risco de contágio da covid-19. Sanções e penalidades têm sido aplicadas pelos agentes de fiscalização do município a partir das orientações dos decretos que consideram as medidas necessárias para cada período.
Medidas sanitárias
Nos últimos oito meses foram vistoriados 3.859 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio, durante as Aifus. Destes, 879 foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.773 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas, empresas e comércios.
O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 17,9 milhões. Todos os cidadãos e empresas autuadas tem direito a se defender em processo administrativo.
Todos os cidadãos autuados têm o direito de recorrer em processos administrativos.
Guarda Municipal
Desde o início da lei 15799 até este domingo (8/8), foram registradas 449 autuações, no valor total de R$ 1.542,452, das quais 78 no valor de R$ 475,300 para pessoas jurídicas e 371 autuações no valor de R$ 1.067,152 para pessoas físicas.
Trânsito
Na fiscalização de trânsito, durante o último sábado, foram aplicadas 22 multas por infrações diversas cometidas pelos motoristas. Quatro veículos foram guinchados da via pública.
