Tag: Ministério

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, ajuizou ação ...

O Ministério Público do Paraná requisitou à Secretaria Municipal de Saúde de Londrina, no Norte-Central do estado, a imediata realização ...

Há 28 anos entrava em vigor a Lei Federal 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, um dispositivo legal que ...

Tendo em vista as iniciativas em diferentes municípios do estado que buscam diminuir as restrições impostas pelo isolamento social por ...

O Ministério Público do Paraná destinará recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta e acordos de leniência firmados no ...