Plantão Jurídico

Projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados estabelece como infração gravíssima a ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável que...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que as provas obtidas de celulares no processo...

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba anulou o processo de suspensão da CNH de um motorista. O motivo:...

Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo nos casos de violência urbana, muitos dos quais envolvem confrontos entre grupos...

Termina, dia 8 de maio próximo, o prazo para se fazer atualizações e recadastramento para podermos votas nas eleições municipais...

Motoristas profissionais – CNH com categorias C, D, E – e que ainda não regularizaram seus exames toxicológicos até 31/03...

Recentemente temos visto mais uma vez o debate entre liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana, dois princípios fundamentais...

Uma motorista de Araucária (PR) teve a sua CNH cassada pelo DETRAN/PR. O motivo não é incomum: ela não possuía...

Por ordem judicial, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) deverá depositar em Juízo a diferença entre os valores atualmente...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão impactante, estabelecendo que as operadoras de planos de...