Plantão Jurídico

No cenário jurídico brasileiro, a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) representa um importante avanço na proteção dos direitos...

Pesquisa inédita sobre segurança viária e uso de dispositivos eletrônicos portáteis revelou que, em média, 65% dos motoristas usam o...

Em meio às complexidades das relações familiares, o direito de visitas dos avós emerge como uma questão jurídica relevante, suscitando...

O trânsito, muitas vezes palco de convivência harmoniosa, pode se transformar em cenário de tragédias quando a linha que separa...

Foto: Canva Desde 2019, com a alteração do Artigo 1517 do Código Civil, houve mudança na idade mínima para casar...

No cenário jurídico contemporâneo, a liberdade de expressão é um valor inquestionável em sociedades democráticas. No entanto, quando essa liberdade...

  Extinto em 2020, a contribuição para o DPVAT (seguro obrigatório que cobre danos pessoais causados por veículos automotores de...

  A Federação Nacional de Associações de Detran (Fenasdetran) voltou a propor que o poder público determine a colocação de...

  A Turma Recursal do Paraná reverteu uma decisão que havia negado o pedido de isenção de IPVA a um...

A responsabilidade contratual emerge como um pilar fundamental para a estabilidade e confiança entre as partes envolvidas. Contratos são o...