Plantão Jurídico

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Na complexa tapeçaria do sistema jurídico, o habeas corpus emerge como uma peça fundamental, tecida com fios de liberdade e...

  Foi sancionado ontem, dia 28 de dezembro de 2023, a lei que cria o protocolo “Não é Não”, para...

No último mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande impacto, redefinindo o entendimento jurídico sobre...

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A Pesquisa CNT de Rodovias 2023, feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), indicou que 67,5% das rodovias brasileiras têm...

A prática de doar um bem que é considerado parte do patrimônio familiar sempre é classificada como fraude? Essa indagação...

Ao deparar-se com a notificação de intimação policial, muita gente se vê imersa em uma atmosfera de incerteza. O importante...

Um motorista nos procurou há algum tempo, com a seguinte dúvida: ele tinha um veículo locado. Estava inadimplente há 2...

Em 08 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal votou sobre a Emenda Constitucional número 66/2010. Esse emenda prevê...