Plantão Jurídico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão impactante, estabelecendo que as operadoras de planos de...

O CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito – aprovou a Resolução 1006/24, que trata das especificações para produção e expedição...

É importante compreender as diferenças entre testemunhas e informante no processo judicial e suas implicações jurídicas e legais. Embora ambos...

A negligência médica emerge como uma preocupação crescente, minando a confiança dos pacientes nos profissionais da área e questionando os...

No sistema jurídico, a presunção de inocência e a garantia dos direitos fundamentais são pilares essenciais para a justiça e...

A Turma Recursal do Paraná manteve sentença que reconheceu a ausência de responsabilidade pelo pagamento de multas a uma pessoa...

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos....

Nos últimos anos, o mundo testemunhou uma crescente onda de crimes cibernéticos, com a invasão de dispositivos informáticos emergindo como...

O Estacionamento Regulamentado (EstaR) de Curitiba poderá ter 15 minutos de tolerância, sem cobrança. A Comissão de Economia, Finanças e...

Desde 2010 o Brasil tem um lei sobre alienação parental, que traz, justamente que alienação parental “a interferência na formação...