Plantão Jurídico

  O Código Civil brasileiro, em seu Artigo 1233, estabelece claramente as regras relacionadas ao direito à recompensa para aqueles...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em recente decisão, que imóveis adquiridos de forma onerosa durante...

  Um motorista de ônibus foi flagrado dormindo dentro do bagageiro do ônibus Volvo, na BR-153, em Porangatu (GO). O...

  Em um processo de divórcio, além das complexidades emocionais, uma das questões mais desafiadoras a serem enfrentadas pelos casais...

Em meio a diversas questões sociais que marcam a realidade brasileira, a fila de adoção emerge como um reflexo de...

No cenário jurídico brasileiro, a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) representa um importante avanço na proteção dos direitos...

Pesquisa inédita sobre segurança viária e uso de dispositivos eletrônicos portáteis revelou que, em média, 65% dos motoristas usam o...

Em meio às complexidades das relações familiares, o direito de visitas dos avós emerge como uma questão jurídica relevante, suscitando...

O trânsito, muitas vezes palco de convivência harmoniosa, pode se transformar em cenário de tragédias quando a linha que separa...

Foto: Canva Desde 2019, com a alteração do Artigo 1517 do Código Civil, houve mudança na idade mínima para casar...