Plantão Jurídico

Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado, e...

Os mandados de prisão são ordens judiciais emitidas por um juiz ou tribunal para determinar a prisão de um indivíduo....

  A Turma Recursal do Paraná manteve a sentença do Juizado Especial Cível de Irati, que condenou um laboratório de...

Estudo da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) mostrou que mais da metade dos proprietários de motocicletas no Brasil não possuem...

Recentemente várias reportagens demonstraram que o consumo de pão de forma, de determinadas marcas, resultava em teste positivo do etilômetro...

  A lesão corporal, crime previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, envolve qualquer ato que ofenda a integridade...

  A 2.ª Vara Federal de Curitiba anulou uma infração de excesso de velocidade cometida por um motorista de ambulância,...

A distinção entre crime doloso e culposo é essencial para a aplicação do Direito Penal no Brasil. De acordo com...

Há poucos dias foi registrado um acidente de trânsito em um veículo Astra com 7 ocupantes, sendo 3 delas crianças,...

A prescrição penal é um mecanismo que extingue a punibilidade do crime após o decurso de determinado prazo, sem que...