Plantão Jurídico

É possível que o seu cônjuge (companheiro) se torne seu adversário se vocês se separarem e todo cuidado é pouco...

Na execução de alimentos, a prisão do devedor é uma forma de coagi-lo a pagar os valores devidos. É comum...

Você sabe quais são as diferenças entre seguro veicular e proteção veicular? Saiba agora mesmo!   Seguro Veicular: É um...

A Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um casal ao pagamento de indenização por danos, a um casal...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da família de um jovem que provocou acidente em viatura...

No divórcio e existindo comunhão parcial de bens entre os cônjuges, devem ser partilhados os valores depositados em planos abertos...

Após o registro de golpes em relação ao pagamento do IPVA 2023, a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR) acionou...

Foi convertida em lei, pelo Senado, a Medida Provisória n.º 1.153/22, que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. Uma...

A usucapião é forma de aquisição da propriedade em razão do decurso do tempo. Aquele que possui bem imóvel como...

A fidelidade recíproca é um dever do casamento (Código Civil, artigo 1.566, I). Existem várias formas de violação ao dever...