Plantão Jurídico

A Turma Recursal do Paraná concedeu liminar para uma motorista de Curitiba voltar a dirigir. Ela teve sua CNH suspensa...

Foi sancionada a lei que estabelece a retomada do antigo DPVAT. Agora chamado de SPVAT, Seguro Obrigatório para Proteção de...

Em que pese a legislação processual penal traga que no reconhecimento de pessoas, “a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será...

  A atuação de agentes ligados ao Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) passará a ser monitorada por câmeras instaladas nos...

Mais de 58 mil condutores foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Paraná trafegando em excesso de velocidade nas...

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) informa aos condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias...

Com o avanço da globalização, tem-se observado um aumento expressivo no envolvimento de brasileiros em crimes perpetrados além das fronteiras...

Projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados estabelece como infração gravíssima a ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável que...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que as provas obtidas de celulares no processo...

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba anulou o processo de suspensão da CNH de um motorista. O motivo:...