Plantão Jurídico

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que determinou pagamento de indenização a motorista de aplicativo afastado...

Um motorista procurou a CWB Multas, alegando que pagou a multa por excesso de velocidade, e que mesmo assim foi...

Um motorista nos procurou porque emprestou o veículo a um amigo. Este amigo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal, e...

A empresa 99 Tecnologia foi condenada a indenizar uma passageira que teve sua casa invadida e foi agredida por um...

A 1.ª Vara Federal de Curitiba anulou uma infração lavrada pela Polícia Rodoviária Federal, que causou a cassação da habilitação...

A Turma Recursal do Paraná condenou um motorista de Curitiba que colidiu com um motociclista, quando este passava pelo sinal...

O Senado aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e exige a avaliação psicológica de...

A Turma Recursal do Paraná manteve decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, que cancelou a penalidade de...

Nos últimos meses, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) verificou um golpe aplicado a condutores...

O 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória tomou uma decisão de negar autorização a um homem calvo...