Plantão Jurídico

O 15.º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba anulou a penalidade de suspensão de um motorista profissional, pela ausência...

  Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria, que as remessas...

A Turma Recursal do Paraná reformou uma decisão que havia mantido penalidade de suspensão da CNH de uma funcionária pública,...

Condutores de veículos com 50 anos ou mais podem ter desconto na renovação da carteira de motorista. É o que...

  O Código Civil brasileiro, em seu Artigo 1233, estabelece claramente as regras relacionadas ao direito à recompensa para aqueles...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em recente decisão, que imóveis adquiridos de forma onerosa durante...

  Um motorista de ônibus foi flagrado dormindo dentro do bagageiro do ônibus Volvo, na BR-153, em Porangatu (GO). O...

  Em um processo de divórcio, além das complexidades emocionais, uma das questões mais desafiadoras a serem enfrentadas pelos casais...

Em meio a diversas questões sociais que marcam a realidade brasileira, a fila de adoção emerge como um reflexo de...

No cenário jurídico brasileiro, a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) representa um importante avanço na proteção dos direitos...