Plantão Jurídico

No sistema jurídico, a presunção de inocência e a garantia dos direitos fundamentais são pilares essenciais para a justiça e...

A Turma Recursal do Paraná manteve sentença que reconheceu a ausência de responsabilidade pelo pagamento de multas a uma pessoa...

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos....

Nos últimos anos, o mundo testemunhou uma crescente onda de crimes cibernéticos, com a invasão de dispositivos informáticos emergindo como...

O Estacionamento Regulamentado (EstaR) de Curitiba poderá ter 15 minutos de tolerância, sem cobrança. A Comissão de Economia, Finanças e...

Desde 2010 o Brasil tem um lei sobre alienação parental, que traz, justamente que alienação parental “a interferência na formação...

Em meio aos desafios enfrentados pelo Brasil na área da segurança pública, a transferência de detentos para penitenciárias federais de...

Uma das maiores associações de proteção veicular do país foi alvo da operação Seguro Fake, da Polícia Federal, que tem...

A Turma Recursal do Paraná entendeu que é possível a apresentação de um laudo de médico particular – ou seja,...

  Em meio à constante evolução tecnológica, o Poder Judiciário dá mais um passo rumo à modernização e agilidade na...