Plantão Jurídico

A Turma Recursal do Paraná entendeu que é possível a apresentação de um laudo de médico particular – ou seja,...

  Em meio à constante evolução tecnológica, o Poder Judiciário dá mais um passo rumo à modernização e agilidade na...

O 15.º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba anulou a penalidade de suspensão de um motorista profissional, pela ausência...

  Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria, que as remessas...

A Turma Recursal do Paraná reformou uma decisão que havia mantido penalidade de suspensão da CNH de uma funcionária pública,...

Condutores de veículos com 50 anos ou mais podem ter desconto na renovação da carteira de motorista. É o que...

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em recente decisão, que imóveis adquiridos de forma onerosa durante...

  Um motorista de ônibus foi flagrado dormindo dentro do bagageiro do ônibus Volvo, na BR-153, em Porangatu (GO). O...

  Em um processo de divórcio, além das complexidades emocionais, uma das questões mais desafiadoras a serem enfrentadas pelos casais...