Plantão Jurídico

Nos meandros do direito de família, muitas vezes esquecidos, encontram-se os preciosos laços entre avós e netos. Em um mundo...

Com a nova Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros, o exame toxicológico de larga janela, já exigido para...

  A Justiça do RJ negou a indenização a um motorista que processou a própria vítima. De acordo com o...

A violência doméstica é uma trágica realidade que assola muitas famílias ao redor do mundo, deixando sequelas físicas e psicológicas...

O testamento representa um instrumento legal pelo qual uma pessoa, conhecida como testador, delineia como deseja que sua propriedade seja...

  Você já deve ter ouvido falar que existia um prazo de 30 dias para julgamento do recurso. Mas esse...

A problemática relacionada aos maus tratos a menores e idosos é uma questão complexa e alarmante, representando um desafio significativo...

A partir de 1º de janeiro, os carros eletrificados - elétricos e híbridos - que forem importados de países sem...

A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos...

  Você já imaginou em receber uma notificação de suspensão da Polícia Rodoviária Federal, ou da Prefeitura de Curitiba (SETRAN)?...