Plantão Jurídico

Os candidatos à primeira habilitação para veículos automotores e elétricos, com processos ativos até 31 de dezembro de 2022, terão...

Proprietários de tratores e máquinas agrícolas de todo Brasil que transitam em via pública devem cadastrar seus veículos junto ao...

A traição praticada no casamento pode configurar danos morais, desde que o adúltero submeta o cônjuge traído a vexame ou...

Um pai ou uma mãe que perdeu seu filho em um acidente de trânsito, tem direito de processar o causador...

Certamente você já deve ter sido autuado em uma infração de trânsito, ou conhece alguém que não concorda com a...

Você já deve ter se perguntado: um agente de trânsito pode multar estando em uma viatura descaracterizada? O artigo 280...

Recentemente, em Curitiba, foram implantadas faixas exclusivas para ônibus, que visam otimizar o tempo de quem utiliza o transporte coletivo....

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande – Região Metropolitana de Curitiba – aprovou uma lei que cancela 71.736 infrações...

O STJ – Superior Tribunal de Justiça – decidiu recentemente que o leilão de vaga de garagem deve ser restrito...

O uso de celular ao volante segue sendo prática comum em todo o País: quase 30 infrações são registradas por...