Plantão Jurídico

Por indícios de inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar para suspender uma lei de...

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu uma motocicleta após o condutor efetuar manobras perigosas além de utilizar mecanismo para omitir a...

Primeiramente, precisamos entender que a obrigação alimentar é personalíssima, logo, é cumprida por pessoa específica. Portanto, a resposta é: Depende!...

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no...

O juízo da 2ª Vara Cível de Cariacica/ES condenou a Peugeot Citroen do Brasil e uma revendedora de veículos a...

A fiscalização por drones no trânsito tem crescido no Brasil, devido à vantagem de monitorar veículos do alto e à...

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizam, a partir deste 2...

Muito se pergunta se um veículo removido por falta de licenciamento e/ou outros débitos em atraso pode ser levado a...

  Crime cibernético, popularmente chamado de cybercrime, foi sancionado pela Lei nº. 14.155, de 27 de maio de 2021, que...

Ocorre o crime de estelionato sentimental, quando a vítima é induzida a entregar bens para parceiro em troca de promessa...