Plantão Jurídico

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a fabricante Stellantis por 22 problemas encontrados no...

O Governo do Estado do Paraná divulgou nesta terça-feira (6) o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...

Uma empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar um motorista pela demora de 129 dias no conserto de um...

Como quase tudo no direito de familia… depende. Se você casou sob o regime de comunhão parcial de bens, a...

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá ao condutor que tiver suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por infrações...

Muitos motoristas que têm a sua CNH suspensa – por pontos, ou pelo cometimento de alguma infração específica – alegam...

A legislação brasileira permite apenas uma união estável (assim como o casamento). Ninguém pode ter duas ou mais uniões estáveis....

A Superintendência de Trânsito (Setran) de Curitiba emitiu um comunicado informando que as multas aplicadas em radares “em implantação” serão...

A legislação brasileira permite apenas uma união estável (assim como o casamento). Ninguém pode ter duas ou mais uniões estáveis....

O Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ganhou...