Plantão Jurídico

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizam, a partir deste 2...

Muito se pergunta se um veículo removido por falta de licenciamento e/ou outros débitos em atraso pode ser levado a...

  Crime cibernético, popularmente chamado de cybercrime, foi sancionado pela Lei nº. 14.155, de 27 de maio de 2021, que...

Ocorre o crime de estelionato sentimental, quando a vítima é induzida a entregar bens para parceiro em troca de promessa...

Muito se pergunta sobre o que pode ou não ser modificado em uma motocicleta. As dúvidas aumentam pela quantidade de...

Antes de analisar detalhadamente o tema e facilitar a correta compreensão do DOLO e CULPA devemos saber que ambas consistem...

Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados dispensa a credencial para estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou...

O CONTRAN – do Conselho Nacional de Trânsito – publicou recentemente a Resolução 970/22, que dispõe sobre as características e...

Aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória 1085/2021, que desburocratiza o registro de imóveis, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro....

Uma quadrilha está sendo investigada sob suspeita de ter apagado 580 multas de trânsito no sistema do Detran São Paulo....