Plantão Jurídico

Nesta semana, 40 mil motoristas de todo o país começaram a receber mensagens com orientações para o pagamento de multas...

Você já deve ter ouvido falar que não é obrigado a fazer o teste do bafômetro quando abordado pelo agente...

Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a...

O sonho da casa própria para muitos que adquirem imóvel na planta pode se tornar um pesadelo, seja em decorrência...

Um motorista de Santa Catarina conseguiu anular, na justiça, uma infração por excesso de velocidade – 50% à máxima permitida...

O divórcio litigioso acontece quando uma das partes não quer a separação ou o casal diverge acerca de alguns pontos...

A pensão alimentícia é um direito previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a...

Uma dúvida muito frequente é.. preciso pagar sempre 30% do meu salário de pensão alimentícia? Mito ou verdade? A interpretação...

Você sabia que algumas pessoas que recebem aposentadoria por invalidez tem direito a um aumento de 25% no seu benefício?...

Além das várias mudanças realizadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que passaram a ser válidas a partir do dia...