Plantão Jurídico

Além das várias mudanças realizadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que passaram a ser válidas a partir do dia...

Ou quando mesmo a prova cabal não consegue colocar um suposto criminoso atrás das grades. Pensa em um filme de...

Ganhou evidência em todos os noticiários do país os ataques desrespeitosos sofridos pela blogueira Maraina Ferrer durante audiência, causando indignação...

Juntamente com a mortalidade desta pandemia o feminicídio vem crescendo em escala desenfreada, portanto precisamos denunciar agressores salvando suas vítimas....

Antes de analisar detalhadamente o tema e facilitar a correta compreensão do DOLO e CULPA devemos saber que ambas consistem...

O sentimento de impunidade parece ser comum entre as mais diferentes pessoas. Em casos criminais que ganham a mídia, é...

Nesta oportunidade faremos uma breve consideração relacionando novos aspectos legais e a aplicação prática da legislação 11.340 (Lei Maria da...

O fatídico acidente ocorrido na noite do último domingo (2), em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba,...

Neste texto iremos explicar os casos de aplicação e utilidade do conhecido Segredo de Justiça e Sigilo nos processos judiciais,...

Na tarde de segunda-feira (30), foi registrado um ciclone bomba que atingiu parte do sul do país. Os fortes ventos...