Plantão Jurídico

A Justiça Federal de Santa Catarina condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 250 mil...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a negativa de indenização securitária em um caso de roubo de veículo....

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que o governo federal mantenha "em pleno funcionamento" os...

A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter...

TJSC entendeu que banco não teve culpa por fraude via WhatsApp O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença...

Um projeto de lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para que...

O Tribunal de Justiça de SP manteve decisão que condenou a Ecovias a indenizar duas ciclistas que ficaram feridas após...

Muitos motoristas acreditam que existem, no Brasil, radares que verificam a velocidade média (percorrida entre dois pontos), e aplicam multas...

O Tribunal do Júri de Paranavaí, no Noroeste do estado, condenou um casal denunciado pelo Ministério Público do Paraná por...

  Por falta de orçamento, radares de quase 66 mil quilômetros de rodovias federais estão desativados desde o dia 1º...