Plantão Jurídico

  A lesão corporal, crime previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, envolve qualquer ato que ofenda a integridade...

  A 2.ª Vara Federal de Curitiba anulou uma infração de excesso de velocidade cometida por um motorista de ambulância,...

A distinção entre crime doloso e culposo é essencial para a aplicação do Direito Penal no Brasil. De acordo com...

Há poucos dias foi registrado um acidente de trânsito em um veículo Astra com 7 ocupantes, sendo 3 delas crianças,...

A prescrição penal é um mecanismo que extingue a punibilidade do crime após o decurso de determinado prazo, sem que...

A legítima defesa é um dos fundamentos mais importantes do Direito Penal, permitindo que um indivíduo defenda-se ou defenda terceiros...

  Ultimamente temos visto várias situações envolvendo atropelamento de pedestres na canaleta do ônibus expresso. Apurar a responsabilidade pelo acidente...

As penas alternativas, ou restritivas de direitos, surgiram como uma resposta à necessidade de humanizar o sistema penal e reduzir...

  Um projeto de lei que obriga o governo federal a construir ciclovias em estradas federais foi aprovada no Senado.O...

Os crimes hediondos são considerados os mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, devido à sua natureza especialmente cruel e chocante....