Plantão Jurídico

A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos...

  Você já imaginou em receber uma notificação de suspensão da Polícia Rodoviária Federal, ou da Prefeitura de Curitiba (SETRAN)?...

Na complexa tapeçaria do sistema jurídico, o habeas corpus emerge como uma peça fundamental, tecida com fios de liberdade e...

  Foi sancionado ontem, dia 28 de dezembro de 2023, a lei que cria o protocolo “Não é Não”, para...

No último mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande impacto, redefinindo o entendimento jurídico sobre...

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A Pesquisa CNT de Rodovias 2023, feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), indicou que 67,5% das rodovias brasileiras têm...

A prática de doar um bem que é considerado parte do patrimônio familiar sempre é classificada como fraude? Essa indagação...

Ao deparar-se com a notificação de intimação policial, muita gente se vê imersa em uma atmosfera de incerteza. O importante...

Um motorista nos procurou há algum tempo, com a seguinte dúvida: ele tinha um veículo locado. Estava inadimplente há 2...