Plantão Jurídico

Desde 2010 o Brasil tem um lei sobre alienação parental, que traz, justamente que alienação parental “a interferência na formação...

Em meio aos desafios enfrentados pelo Brasil na área da segurança pública, a transferência de detentos para penitenciárias federais de...

Uma das maiores associações de proteção veicular do país foi alvo da operação Seguro Fake, da Polícia Federal, que tem...

A Turma Recursal do Paraná entendeu que é possível a apresentação de um laudo de médico particular – ou seja,...

  Em meio à constante evolução tecnológica, o Poder Judiciário dá mais um passo rumo à modernização e agilidade na...

O 15.º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba anulou a penalidade de suspensão de um motorista profissional, pela ausência...

  Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria, que as remessas...

A Turma Recursal do Paraná reformou uma decisão que havia mantido penalidade de suspensão da CNH de uma funcionária pública,...

Condutores de veículos com 50 anos ou mais podem ter desconto na renovação da carteira de motorista. É o que...

  O Código Civil brasileiro, em seu Artigo 1233, estabelece claramente as regras relacionadas ao direito à recompensa para aqueles...