Você já deve ter ouvido falar que existia um prazo de 30 dias para julgamento do recurso. Mas esse...
Leia MaisDetailsA problemática relacionada aos maus tratos a menores e idosos é uma questão complexa e alarmante, representando um desafio significativo...
Leia MaisDetailsA partir de 1º de janeiro, os carros eletrificados - elétricos e híbridos - que forem importados de países sem...
Leia MaisDetailsA alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos...
Leia MaisDetailsVocê já imaginou em receber uma notificação de suspensão da Polícia Rodoviária Federal, ou da Prefeitura de Curitiba (SETRAN)?...
Leia MaisDetailsNa complexa tapeçaria do sistema jurídico, o habeas corpus emerge como uma peça fundamental, tecida com fios de liberdade e...
Leia MaisDetailsFoi sancionado ontem, dia 28 de dezembro de 2023, a lei que cria o protocolo “Não é Não”, para...
Leia MaisDetailsNo último mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande impacto, redefinindo o entendimento jurídico sobre...
Leia MaisDetailsO Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Vicente (SP) condenou o Detran-SP a pagar R$ 5 mil...
Leia MaisDetailsA Pesquisa CNT de Rodovias 2023, feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), indicou que 67,5% das rodovias brasileiras têm...
Leia MaisDetails