Plantão Jurídico

Muito se pergunta sobre a possibilidade de agentes de trânsito municipais – ou guardas municipais – realizarem a fiscalização de...

Foto: CANVA Mais de 10 mil brasileiros morrem por ano, em sinistros de trânsito envolvendo álcool e direção, segundo o...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão em que um homem terá que pagar uma indenização...

Uma mulher terá que ressarcir o Estado de Santa Catarina em mais de R$ 55 mil pelos danos materiais causados...

Apesar de estarem em vigor há quase três anos, não param de surgir projetos de lei envolvendo as placas no...

Você já deve ter ouvido falar que a infração do bafômetro – seja pela recusa, ou por assoprar e for...

É preciso ter muito cuidado ao renunciar direitos no divórcio consensual, porque depois poderá ser impossível voltar atrás e exigir...

Em Curitiba, na quarta-feira (28/06), no bairro Mercês, na rua Tapajós, o motorista de um caminhão derrubou a fiação ao...

Ainda falando sobre as alterações no Código de Trânsito (Lei 14.599/23), não prosperou a alteração que não permitia aos Guardas...

O presidente da República sancionou – com alguns vetos – novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das principais...