Plantão Jurídico

O presidente da República sancionou – com alguns vetos – novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das principais...

É possível anular a partilha de bens no divórcio consensual, mesmo que a partilha tenha sido homologada em juízo, se...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, a decisão que negou indenização à família do empresário Roberto...

Uma moradora de Vitória, no Espírito Santo, foi condenada por difamação após publicar postagem ofensiva a ex-marido e a atual...

É possível que o seu cônjuge (companheiro) se torne seu adversário se vocês se separarem e todo cuidado é pouco...

Na execução de alimentos, a prisão do devedor é uma forma de coagi-lo a pagar os valores devidos. É comum...

Você sabe quais são as diferenças entre seguro veicular e proteção veicular? Saiba agora mesmo!   Seguro Veicular: É um...

A Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um casal ao pagamento de indenização por danos, a um casal...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da família de um jovem que provocou acidente em viatura...

No divórcio e existindo comunhão parcial de bens entre os cônjuges, devem ser partilhados os valores depositados em planos abertos...