Plantão Jurídico

Quem vai casar pode escolher o regime de bens do casamento, que nada mais é que a forma como serão...

O artigo 256 do Código de Trânsito estabelece as penalidades para o motorista infrator. A cassação da habilitação é a...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que condenou a Caixa Seguradora S/A ao pagamento de indenização...

Recentemente, em Curitiba, foi intensificada a fiscalização para quem transita -não pela canaleta-, mas pela faixa exclusiva de ônibus. O...

A Polícia Civil do Paraná prendeu 10 integrantes de um grupo criminoso que burlava o sistema de vistorias e transferências...

É garantido a qualquer cidadão recorrer de uma infração de trânsito. Entretanto, é necessário ter atenção com os argumentos a...

Recente o STF entendeu que, para assegurar o cumprimento de ordem judicial, é permitida a apreensão da Carteira Nacional de...

Muitos motoristas, por diversos motivos, acabam não conseguindo indicar o real condutor, ou apresentar o recurso de uma infração dentro...

De olho nos motoristas de aplicativo que foram banidos das plataformas Uber e 99, criminosos encontraram um novo mercado ilegal:...

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da...