Plantão Jurídico

Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Assim entendeu o...

Suspensão da CNH: Projeto do senado quer aumentar para 120 a pontuação para caminhoneiros Projeto de lei (2.720/22) do Senado...

Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização para um pedestre que foi atropelado na faixa...

QUANTO TEMPO POSSO DIRIGIR COM A CNH VENCIDA? O prazo máximo para conduzir após o vencimento é de 30 dias....

Os candidatos à primeira habilitação para veículos automotores e elétricos, com processos ativos até 31 de dezembro de 2022, terão...

Proprietários de tratores e máquinas agrícolas de todo Brasil que transitam em via pública devem cadastrar seus veículos junto ao...

A traição praticada no casamento pode configurar danos morais, desde que o adúltero submeta o cônjuge traído a vexame ou...

Um pai ou uma mãe que perdeu seu filho em um acidente de trânsito, tem direito de processar o causador...

Certamente você já deve ter sido autuado em uma infração de trânsito, ou conhece alguém que não concorda com a...

Você já deve ter se perguntado: um agente de trânsito pode multar estando em uma viatura descaracterizada? O artigo 280...