Plantão Jurídico

Apesar de estarem em vigor há quase três anos, não param de surgir projetos de lei envolvendo as placas no...

Você já deve ter ouvido falar que a infração do bafômetro – seja pela recusa, ou por assoprar e for...

É preciso ter muito cuidado ao renunciar direitos no divórcio consensual, porque depois poderá ser impossível voltar atrás e exigir...

Em Curitiba, na quarta-feira (28/06), no bairro Mercês, na rua Tapajós, o motorista de um caminhão derrubou a fiação ao...

Ainda falando sobre as alterações no Código de Trânsito (Lei 14.599/23), não prosperou a alteração que não permitia aos Guardas...

O presidente da República sancionou – com alguns vetos – novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das principais...

É possível anular a partilha de bens no divórcio consensual, mesmo que a partilha tenha sido homologada em juízo, se...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, a decisão que negou indenização à família do empresário Roberto...

Uma moradora de Vitória, no Espírito Santo, foi condenada por difamação após publicar postagem ofensiva a ex-marido e a atual...

É possível que o seu cônjuge (companheiro) se torne seu adversário se vocês se separarem e todo cuidado é pouco...