Plantão Jurídico

Circulam, nas redes sociais, informações de que uma nova lei estabelece que andar com veículo/moto sem placa é crime inafiançável....

Uma juíza de direito está sendo investigada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul pelo crime de injúria discriminatória....

Um homem foi condenado a 1.080 anos de reclusão - uma das maiores penas da história do PJSC já aplicadas...

É possível o casal se divorciar sem que haja prévia partilha de bens, conforme disposto no artigo 1.581 do Código...

Uma motociclista de 37 anos, que teria sido atropelada pelo ator Lima Duarte, protocolou uma ação na justiça, por meio...

A Lei brasileira prevê que quando uma pessoa morre suas dívidas passam para os herdeiros, contudo, essa transferência é limitada...

Todo ano vemos a campanha do Maio Amarelo: ações com o objetivo de chamar a atenção para os altos índices...

Reportagem da Revista Quatro Rodas informa que proprietários de veículos Nissan Kicks têm se queixado da quebra do eixo traseiro...

Em regra, o regime de bens vigente na união estável é o da comunhão parcial de bens, regime no qual...

As vias compartilhadas foram criadas em 2014 para permitir o compartilhamento do trânsito entre motoristas, motociclistas e ciclistas e um...