Plantão Jurídico

Em regra, o regime de bens vigente na união estável é o da comunhão parcial de bens, regime no qual...

As vias compartilhadas foram criadas em 2014 para permitir o compartilhamento do trânsito entre motoristas, motociclistas e ciclistas e um...

Sempre que possível, o condutor será indicado na lavratura do Auto de Infração de Trânsito. Nos casos em que não...

Ao contratar um seguro veicular, sempre procuramos nos assegurar em ter a cobertura adequada para uma eventualidade, no caso de...

Um motorista que comete uma ou mais vezes a mesma infração de trânsito em poucos minutos, pode ser multado em...

No casamento (ou união estável), deve existir uma relação de confiança entre o casal. Na verdade, o seu cônjuge/companheiro(a) deve...

No domingo – 2 de abril – foi o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, criado para difundir informações, valorizar...

Muitos se perguntam: empurrar a moto, passando por uma passarela, calçada, ou mesmo pela contramão, é uma infração de trânsito?...

Tempo nenhum, porque é desnecessário “morar junto” (coabitação) para configurar união estável. A coabitação não é um dos requisitos para...

Frequentemente vemos na mídia notícias sobre condutores que batem o veículo em postes. Mas quem é o responsável pelo pagamento...