Plantão Jurídico

Com as alterações no Código de Trânsito Brasileiro ocorridas em abril de 2021, a penalidade de advertência por escrito passou...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – ou a CNH...

Existem informações que todo motorista deve saber ao alugar um carro, e que podem ajudar a evitar problemas ou cobranças...

Existem alguns métodos para a apropriação ilegítima de contas no Instagram que você deve ficar atento como por exemplo: ✓...

A segurança rodoviária é uma questão essencial no mundo inteiro. Uma empresa australiana apresentou uma solução que pode facilitar muito...

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados altera a regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre a...

Uma das infrações que causam a suspensão da CNH é a prevista no artigo 191 do Código de Trânsito Brasileiro,...

Você já deve ter conhecido alguém ter sido autuado por uma infração que não cometeu. Mais que isso: também já...

Um motorista que, trafegando pela mesma rodovia, é multado 4 vezes por excesso de velocidade em diferentes trechos, em um...

O acidente (tecnicamente denominado sinistro) de trânsito envolvendo um ex-BBB chamou a atenção sobre uma infração que é muito cometida:...