Plantão Jurídico

Projeto de Lei quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que analfabetos tenham o direito de tirar...

Com a facilitação do sistema de envio e recebimento de valores pelo PIX, tornou-se comum o envio equivocado de valores...

Esta semana tivemos o caso de um cliente que estava trafegando normalmente pela via, quando o motorista de um veículo...

O seguro veicular foi feito justamente para evitar grandes prejuízos financeiros de uma só vez, caso aconteça uma infelicidade, seja...

Alguns proprietários de veículos têm utilizado a placa veicular com uma dimensão menor que a placa padrão Mercosul. Isso é...

Recebi uma notificação de suspensão. Quais argumentos eu posso utilizar? É bom saber quais argumentos NÃO UTILIZAR – dizer que...

Uma situação vivida por motoristas profissionais (categorias C, D, E): ao fazerem o exame toxicológico obrigatório para renovação da habilitação,...

É muito comum ouvirmos a frase: quem bate na traseira é sempre o culpado. Mas será que essa afirmação é...

Como todo mundo já deve saber, dirigir manuseando ou falando ao celular caracteriza uma infração de trânsito – artigo 252,...

Os animais são seres dotados de natureza biológica e passível de sofrimento e por isto são considerados seres sencientes. Dentro do...