Plantão Jurídico

Há 28 anos entrava em vigor a Lei Federal 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, um dispositivo legal que...

Ele está no imaginário popular e talvez seja o mais conhecido formato de julgamento entre aqueles que não trabalham com...

A pandemia do coronavírus tem criado uma forma nova de interação social, que praticamente se restringe à internet. São cerca...

As novas imagens obtidas do hiper mercado de Araucária, só pioram a situação que já estava ruim de Danir Garbossa....

O Brasil está entre os países que mais sofre com crimes cibernéticos ou digitais do mundo, porém em razão da...

Foi negado o pedido de habeas corpus em favor de Danir Garbossa, 58 anos, que teve sua prisão em flagrante...

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha foi uma conquista histórica do movimento de mulheres ao garantir uma série...

Empresária curitibana foi duramente criticada e chamada de nazista ao sugerir que pessoas em isolamento social não recebam insumos básicos,...

Em tempo de pandemia o governo federal vem com tudo, e a toda velocidade tentar resolver os problemas desta crise...

Você e todas as pessoas do mundo serão impactadas diretamente pela COVID-19, novo coronavírus, isso implica nem ajustes contratuais e...