Plantão Jurídico

A pensão alimentícia é um direito previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a...

Uma dúvida muito frequente é.. preciso pagar sempre 30% do meu salário de pensão alimentícia? Mito ou verdade? A interpretação...

Você sabia que algumas pessoas que recebem aposentadoria por invalidez tem direito a um aumento de 25% no seu benefício?...

Além das várias mudanças realizadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que passaram a ser válidas a partir do dia...

Ou quando mesmo a prova cabal não consegue colocar um suposto criminoso atrás das grades. Pensa em um filme de...

Ganhou evidência em todos os noticiários do país os ataques desrespeitosos sofridos pela blogueira Maraina Ferrer durante audiência, causando indignação...

Juntamente com a mortalidade desta pandemia o feminicídio vem crescendo em escala desenfreada, portanto precisamos denunciar agressores salvando suas vítimas....

Antes de analisar detalhadamente o tema e facilitar a correta compreensão do DOLO e CULPA devemos saber que ambas consistem...

O sentimento de impunidade parece ser comum entre as mais diferentes pessoas. Em casos criminais que ganham a mídia, é...

Nesta oportunidade faremos uma breve consideração relacionando novos aspectos legais e a aplicação prática da legislação 11.340 (Lei Maria da...