Plantão Jurídico

O beneficiário de um seguro automotivo perdeu o direito a receber a cobertura após o veículo conduzido pela filha se...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a instalação de painéis mostrando...

  Projeto de lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo...

A cobrança automática do pedágio no sistema eletrônico – o sistema “free flow”, sem praças e cancelas - começou a...

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgou que o número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação passou de...

Projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados caracteriza como infração penal a reincidência na condução de veículos com...

Um homem de 37 anos foi preso em Uberlândia/MG, por suspeita de cometer um crime no mínimo inusitado. Ele teria...

A Câmara dos Deputados o texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária. Entre os diversos assuntos da pauta, está...

A Justiça do Distrito Federal condenou o aplicativo 99 a indenizar um passageiro que foi abandonado durante uma corrida após...

Bicicletas equipadas com motor de combustão interna se popularizaram no Brasil. Os modelos mais populares chegam a percorrer de 60...