Plantão Jurídico

Um projeto de lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para que...

O Tribunal de Justiça de SP manteve decisão que condenou a Ecovias a indenizar duas ciclistas que ficaram feridas após...

Muitos motoristas acreditam que existem, no Brasil, radares que verificam a velocidade média (percorrida entre dois pontos), e aplicam multas...

O Tribunal do Júri de Paranavaí, no Noroeste do estado, condenou um casal denunciado pelo Ministério Público do Paraná por...

  Por falta de orçamento, radares de quase 66 mil quilômetros de rodovias federais estão desativados desde o dia 1º...

A Justiça de Francisco Beltrão (PR) manteve a condenação do Detran/PR ao pagamento de R$ 4.000,00 a um motorista que...

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A clonagem de veículos no Brasil deixou de ser um crime rudimentar para se tornar uma operação altamente sofisticada. Em...

Em resposta à denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná, o Judiciário condenou um médico à perda do cargo público...

O ministro dos Transportes afirmou que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em Centro de Formação de Condutores...