Plantão Jurídico

No casamento (ou união estável), deve existir uma relação de confiança entre o casal. Na verdade, o seu cônjuge/companheiro(a) deve...

No domingo – 2 de abril – foi o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, criado para difundir informações, valorizar...

Muitos se perguntam: empurrar a moto, passando por uma passarela, calçada, ou mesmo pela contramão, é uma infração de trânsito?...

Tempo nenhum, porque é desnecessário “morar junto” (coabitação) para configurar união estável. A coabitação não é um dos requisitos para...

Frequentemente vemos na mídia notícias sobre condutores que batem o veículo em postes. Mas quem é o responsável pelo pagamento...

Está em trâmite, na Câmara dos Deputados, projeto de lei para determinar que motoristas recém-habilitados utilizem, no carro, um adesivo...

Quem vai casar pode escolher o regime de bens do casamento, que nada mais é que a forma como serão...

O artigo 256 do Código de Trânsito estabelece as penalidades para o motorista infrator. A cassação da habilitação é a...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que condenou a Caixa Seguradora S/A ao pagamento de indenização...

Recentemente, em Curitiba, foi intensificada a fiscalização para quem transita -não pela canaleta-, mas pela faixa exclusiva de ônibus. O...