Plantão Jurídico

Nos últimos meses, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) verificou um golpe aplicado a condutores...

O 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória tomou uma decisão de negar autorização a um homem calvo...

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) manteve decisão liminar da 06.ª Vara Federal de Curitiba, que determinou a...

Muito se pergunta sobre a possibilidade de agentes de trânsito municipais – ou guardas municipais – realizarem a fiscalização de...

Foto: CANVA Mais de 10 mil brasileiros morrem por ano, em sinistros de trânsito envolvendo álcool e direção, segundo o...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão em que um homem terá que pagar uma indenização...

Uma mulher terá que ressarcir o Estado de Santa Catarina em mais de R$ 55 mil pelos danos materiais causados...

Apesar de estarem em vigor há quase três anos, não param de surgir projetos de lei envolvendo as placas no...

Você já deve ter ouvido falar que a infração do bafômetro – seja pela recusa, ou por assoprar e for...

É preciso ter muito cuidado ao renunciar direitos no divórcio consensual, porque depois poderá ser impossível voltar atrás e exigir...