Plantão Jurídico

Recente o STF entendeu que, para assegurar o cumprimento de ordem judicial, é permitida a apreensão da Carteira Nacional de...

Muitos motoristas, por diversos motivos, acabam não conseguindo indicar o real condutor, ou apresentar o recurso de uma infração dentro...

De olho nos motoristas de aplicativo que foram banidos das plataformas Uber e 99, criminosos encontraram um novo mercado ilegal:...

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da...

O Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus que teve a...

Projeto de Lei quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que analfabetos tenham o direito de tirar...

Com a facilitação do sistema de envio e recebimento de valores pelo PIX, tornou-se comum o envio equivocado de valores...

Esta semana tivemos o caso de um cliente que estava trafegando normalmente pela via, quando o motorista de um veículo...

O seguro veicular foi feito justamente para evitar grandes prejuízos financeiros de uma só vez, caso aconteça uma infelicidade, seja...

Alguns proprietários de veículos têm utilizado a placa veicular com uma dimensão menor que a placa padrão Mercosul. Isso é...