Plantão Jurídico

Promessas de rendimentos altos e ganhos extras em negociações com criptomoedas acabam aparecendo o tempo todo nas redes sociais não...

Existem dois projetos de lei tramitando na Câmara e Senado, que visam punir o motorista que praticar “gesto obsceno ou...

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece a graduação da multa de trânsito conforme o valor...

O Tribunal de Justiça de MG condenou o Estado (responsável pelo DETRAN/MG) a indenizar um pintor em R$ 3 mil...

Imagine você ter um veículo de uma determinada marca, e de repente recebe um auto de infração de trânsito, onde...

O Governo do Paraná vai manter o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas...

Com as festas de fim de ano se aproximando, aumenta muito o fluxo de passageiros de ônibus, principalmente para o...

Nos últimos dias, vários casos foram divulgados nas rede sociais de pessoas que foram multados no dia 19 de novembro...

Nesta semana, 40 mil motoristas de todo o país começaram a receber mensagens com orientações para o pagamento de multas...

Você já deve ter ouvido falar que não é obrigado a fazer o teste do bafômetro quando abordado pelo agente...