Plantão Jurídico

Você já deve ter deparado com uma placa de sinalização de trânsito danificada – riscada, enferrujada, apagada. Será que ela...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é devido o pagamento do seguro DPVAT a um casal em virtude...

Uma decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, pode causar muita confusão aos...

A União conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sentença que havia declarado a inconstitucionalidade da Resolução...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Carnaval 2022. Nos 6 dias de operação, 165.319 pessoas e 132.931 veículos...

A 4ª Vara Cível do Jabaquara/SP determinou que um condomínio forneça, para uma moradora com deficiência física, vaga exclusiva e...

Promessas de rendimentos altos e ganhos extras em negociações com criptomoedas acabam aparecendo o tempo todo nas redes sociais não...

Existem dois projetos de lei tramitando na Câmara e Senado, que visam punir o motorista que praticar “gesto obsceno ou...

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece a graduação da multa de trânsito conforme o valor...

O Tribunal de Justiça de MG condenou o Estado (responsável pelo DETRAN/MG) a indenizar um pintor em R$ 3 mil...