Plantão Jurídico

Estacionar longe do meio-fio é uma prática comum de muitos motoristas, independente se for um motorista iniciante ou experiente. Fora...

Você já deve ter visto motoristas sendo multados por passarem pela praça de pedágio em uma rodovia sem pagar. Não...

Você já deve ter visto ou ouvido falar de um novo modelo de etilômetro – o bafômetro passivo-, que mede...

Os chamados crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) estão previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código...

Será que o licenciamento atrasado pode gerar pontos na CNH? Hoje quem responde é o Walber Pydd, advogado especialista em...

Por indícios de inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar para suspender uma lei de...

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu uma motocicleta após o condutor efetuar manobras perigosas além de utilizar mecanismo para omitir a...

Primeiramente, precisamos entender que a obrigação alimentar é personalíssima, logo, é cumprida por pessoa específica. Portanto, a resposta é: Depende!...

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no...

O juízo da 2ª Vara Cível de Cariacica/ES condenou a Peugeot Citroen do Brasil e uma revendedora de veículos a...