Plantão Jurídico

Uma das infrações que causam a suspensão da CNH é a prevista no artigo 191 do Código de Trânsito Brasileiro,...

Você já deve ter conhecido alguém ter sido autuado por uma infração que não cometeu. Mais que isso: também já...

Um motorista que, trafegando pela mesma rodovia, é multado 4 vezes por excesso de velocidade em diferentes trechos, em um...

O acidente (tecnicamente denominado sinistro) de trânsito envolvendo um ex-BBB chamou a atenção sobre uma infração que é muito cometida:...

O DETRAN/MS foi condenado na justiça a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao proprietário de uma caminhonete apreendida...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 940/22, que disciplina o uso de capacetes para condutor e passageiro...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu a regularidade do auto de infração emitido pelo DNIT contra...

Um radar instalado na marginal da Linha Verde com a Comendador Franco, em Curitiba, tem incomodado motoristas que trafegam pela...

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados prevê detenção de seis meses a dois anos para quem desobedecer a ordem...

Nas ações de indenização, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a...