Plantão Jurídico

Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados dispensa a credencial para estacionamento em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou...

O CONTRAN – do Conselho Nacional de Trânsito – publicou recentemente a Resolução 970/22, que dispõe sobre as características e...

Aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória 1085/2021, que desburocratiza o registro de imóveis, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro....

Uma quadrilha está sendo investigada sob suspeita de ter apagado 580 multas de trânsito no sistema do Detran São Paulo....

Com as alterações no Código de Trânsito Brasileiro ocorridas em abril de 2021, a penalidade de advertência por escrito passou...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – ou a CNH...

Existem informações que todo motorista deve saber ao alugar um carro, e que podem ajudar a evitar problemas ou cobranças...

Existem alguns métodos para a apropriação ilegítima de contas no Instagram que você deve ficar atento como por exemplo: ✓...

A segurança rodoviária é uma questão essencial no mundo inteiro. Uma empresa australiana apresentou uma solução que pode facilitar muito...

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados altera a regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre a...