Plantão Jurídico

A Lei brasileira prevê que quando uma pessoa morre suas dívidas passam para os herdeiros, contudo, essa transferência é limitada...

Todo ano vemos a campanha do Maio Amarelo: ações com o objetivo de chamar a atenção para os altos índices...

Reportagem da Revista Quatro Rodas informa que proprietários de veículos Nissan Kicks têm se queixado da quebra do eixo traseiro...

Em regra, o regime de bens vigente na união estável é o da comunhão parcial de bens, regime no qual...

As vias compartilhadas foram criadas em 2014 para permitir o compartilhamento do trânsito entre motoristas, motociclistas e ciclistas e um...

Sempre que possível, o condutor será indicado na lavratura do Auto de Infração de Trânsito. Nos casos em que não...

Ao contratar um seguro veicular, sempre procuramos nos assegurar em ter a cobertura adequada para uma eventualidade, no caso de...

Um motorista que comete uma ou mais vezes a mesma infração de trânsito em poucos minutos, pode ser multado em...

No casamento (ou união estável), deve existir uma relação de confiança entre o casal. Na verdade, o seu cônjuge/companheiro(a) deve...

No domingo – 2 de abril – foi o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, criado para difundir informações, valorizar...